Acordo para demissão é legal?
Acordo para demissão é legal? Sim! Mas, atenção, há regras! A demissão por acordo é legalmente possível, mas requer atenção e concordância de ambas as partes, conforme veremos a seguir. Uma situação muito comum no ambiente de trabalho é a do empregado que deseja se desligar da empresa, porém não está disposto a abrir mão […]
Exoneração de Alimentos
Meu filho(a) completou maioridade, já posso parar de pagar pensão? Calma, pois não é tão simples assim! A obrigação de pagar alimentos não cessa automaticamente, pois, além da idade, há outras situações que devem ser consideradas para encerramento ou manutenção da pensão. Todavia, independente do motivo (maioridade, casamento, economia própria etc.), para o alimentante desobrigar-se de […]